A história das ferrovias no Brasil inicia-se em 1854 com a inauguração do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá à Fragoso, no Rio de Janeiro, com 14,5 km de extensão. 4 anos mais tarde, em 1858, foi inaugurada a segunda estrada de ferro do Brasil, conectando Recife à Cabo, em Pernambuco. A evolução das ferrovias continuou no século XX, fazendo com que o país atingisse 28.128 quilômetros de ferrovias já em 1919. A região sudeste concentrou a maioria desta expansão devido ao desenvolvimento da economia cafeeira e minerária da época.
Em 1990, se inicia a era das privatizações através do Programa Nacional de Desestatização (PND), criado pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir a participação pública e melhorar os serviços e investimentos no setor.
Devido aos processos excessivamente burocráticos da época e a aplicação de concessões temporárias, essa estratégia não conseguiu bons resultados, além de não garantir retornos satisfatórios aos compradores.
Atualmente, segundo dados da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF, 2021), a malha ferroviária brasileira possui cerca de 31 mil km. As ferrovias brasileiras são um importante meio de transporte de carga e passageiros em todo o país, conectando regiões e possibilitando o escoamento de produtos e o desenvolvimento econômico. Geograficamente, o sistema ferroviário brasileiro conecta as principais regiões produtoras de commodities, como soja, milho, minério de ferro e petróleo, aos portos e aos grandes centros urbanos.
De acordo com a ANTT, as ferrovias brasileiras movimentaram cerca de 459 mil toneladas de produtos até novembro de 2022, demonstrando a importância do modal ferroviário na matriz de transportes do Brasil. O gráfico abaixo apresenta a participação de cada ferrovia no montante total movimentado:
A retomada na discussão de mecanismos de incentivo para ampliação da malha ferroviária voltou a ser pauta devido às necessidades de aprimoramento na cadeia logística brasileira, tanto pela redução de custos quanto pelo aprimoramento de modelos sustentáveis. De acordo com o Relatório Executivo do Plano Nacional de Logística 2025, cerca de 65% dos transportes de cargas do Brasil passam por rodovias. Embora a utilização rodoviária seja predominantemente, o modal ferroviário apresenta recursos que o tornam esse meio benéfico de transporte:
Custo operacional e de manutenção reduzidos: o transporte ferroviário geralmente é mais eficiente em termos de combustível e mão de obra do que o transporte rodoviário; além das ferrovias serem mais resistentes que as rodovias, reduzindo a necessidade de manutenção.
Maior capacidade de carga: os trens podem transportar grandes quantidades de cargas de uma só vez, reduzindo custos de envio por unidade.
Menos congestionamento de tráfego em rodovias: como o transporte ferroviário é feito em vias separadas, o congestionamento do tráfego em rodovias poderá ser impactado positivamente, com uma significativa redução de caminhões em circulação.
Segundo a Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), em 2017 a matriz de transporte brasileira contava com 18% de seus transportes através de ferrovias, a estimativa para 2035 é que esse número chegue a cerca de 34%, diminuindo a demanda do uso rodoviário.
Fonte: ANTF
Uma nova tentativa de retomada dos investimentos no modal ferroviário foi estabelecida em 2021 com a Medida Provisória n° 1.065/21, criando o Programa de Autorizações Ferroviárias (Pró Trilhos). Tal programa, de esfera federal, habilitou as outorgas por autorização para o setor ferroviário, permitindo que empresas e agentes do setor privado possam construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários. Após a homologação do programa, foi registrado o recebimento de mais de 80 requerimentos de novas e ampliações de ferrovias nos moldes do Pró Trilhos. Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a Lei n° 14.273/21 que, em seguida, foi regulamentada pela Resolução ANTT n° 5.987/22.
Até o momento, foram deliberadas 39 autorizações pela diretoria da Agência Nacional de Transportes (ANTT), 33 tiveram seus contratos de adesão assinados e 6 em vias de assinatura entre o Governo Federal e entes privados para a implantação de novas estradas de ferro pelo regime de autorização, incluindo o mais recente, da TAV Brasil, para construção e exploração da estrada de ferro que ligará as cidades de São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. Segundo a ANTT, a projeção de recursos privados desses empreendimentos já autorizados ultrapassa R$ 170 bilhões, com previsão de 12 mil quilômetros de novos trilhos, cruzando 19 unidades da Federação.
Assim como novos players estão buscando explorar alternativas logísticas pelas ferrovias, operadores "tradicionais" do setor, como a VLI Multimodal, Rumo e a estatal paranaense Ferroeste, já se mobilizam para ampliar suas estruturas.
O gráfico a seguir apresenta a quantidade de contratos de adesão assinados até o momento com a ANTT:
Dos projetos com contratos de adesão assinados, o mapa abaixo aponta como ficarão alguns dos traçados na malha ferroviária brasileira:
Os trechos de obras deliberados ou em fase de pré-liberação estão sendo desenvolvidos para contribuir com o escoamento de cargas das respectivas regiões onde estão localizados. Como exemplo, podemos citar o projeto pertencente a Rumo, que ligará Uberlândia (MG) à Chaveslândia (Santa Vitória - MG). O trecho passa por uma região considerada a mais importante do agronegócio do estado. Um outro exemplo é o projeto pertencente a empresa Bracell, produtora de celulose, que recebeu a deliberação necessária para construir uma nova ferrovia que escoará a produção calculada em 1,7 milhões de toneladas por ano da planta de celulose de Lençóis Paulista (SP) através do terminal intermodal de Pederneiras (SP), de propriedade da MRS Logística.
Os projetos ferroviários terão grande impacto na cadeia de suprimentos de muitos setores, ampliando a capacidade de escoamento e reduzindo os custos logísticos de grandes produtores.
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REFERÊNCIAS:
Histórico das ferrovias no Brasil:
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/609#:~:text=A%20hist%C3%B3ria%20das%20ferrovias%20no,com%2014%20km%20de%20extens%C3%A3o
Histórico dos projetos ferroviários no Brasil:
Malha ferroviária brasileira atual. Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (2021):
Definição Pró Trilhos. Ministério da Infraestrutura:
Plano nacional de Logística (PNL):
Deliberação de novas autorizações de ferrovias e projeção de recursos:
Projeções da matriz de transportes: expectativas para 2035:
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